Publicado em 18/02/2021 17:05
Execução penal e sistema penitenciário do Tocantins estiveram em debate nesta quinta-feira, 18, na sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em Palmas. Esteve à frente da reunião o superintendente de defensores públicos, Danilo Frasseto Michelini, que estava acompanhado da coord...Leia Mais>>
Publicado em 04/11/2019 15:11
Um momento para se aperfeiçoar na atuação do tribunal do júri. Essa foi a roda de conversa “Atuação Estratégica da Defesa no Júri e Execução Penal” que aconteceu na última quinta-feira, 31 de outubro, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em Gurupi, sul do Estado. O momento conto...Leia Mais>>
Publicado em 19/07/2017 08:13
A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do NUAmac Gurupi – Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas e as Defensorias de Execução Penal, obteve o bloqueio por meio do sistema Bacenjud do valor de R$ 21.872,48, necessário para a aquisição de kits de higiene pessoal...Leia Mais>>
Publicado em 30/03/2017 14:03
O sistema prisional brasileiro estará em debate acadêmico, com a participação dos defensores públicos Rubismark Saraiva e Sandro Ferreira. O evento, que terá como tema "Execuções Penais, Provisórias e Definitivas", ocorre nesta quinta-feira, 30, às 19 horas, no auditório do Centro Universitário I...Leia Mais>>
Publicado em 27/03/2017 16:22
Propostas de mudanças no Estado para enfrentamento da crise do sistema prisional. Esta é a principal pauta de atuação do Grupo de Trabalho acerca do Sistema Prisional, que teve encontro na manhã desta segunda-feira, 27, na Sala de Reuniões do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Os defenso...Leia Mais>>
Publicado em 19/09/2016 08:03
Os membros do COMEP - Comitê Estadual de Educação nas Prisões tomaram posse na sexta-feira, 16, no auditório da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas. A Instituição integra o Comitê, por meios dos defensores públicos Fábio Monteiro dos Santos e Maurina Jácome, que atua...Leia Mais>>
Publicado em 26/08/2016 13:16
A Súmula Vinculante nº 56 do Supremo Tribunal Federal proíbe o cumprimento de pena em regime mais gravoso que o previsto em lei, ou seja, presos sentenciados para o regime semiaberto não podem cumprir suas penas com identidade de condições daqueles que estão em regime fechado.Diferente do qu...Leia Mais>>
Publicado em 20/04/2016 08:29
Na última sexta-feira, 15, nasceu, em Araguaína, o filho da detenta provisória S.L.S. que responde em prisão domiciliar à acusação criminal. O parto foi normal, mãe e filho estão bem de saúde e já tiveram alta da maternidade. Ela continuará no regime domiciliar pelo período de recuperação. Desde ...Leia Mais>>
Publicado em 11/04/2016 16:45
Um convite ao enfretamento diferenciado às medidas de encarceramento foi a abordagem levada pelo defensor público Sandro Ferreira aos acadêmicos da FACDO – Faculdade Católica Dom Orione na sexta-feira, 8, na aula-palestra com o tema “Perspectiva Crítica do Direito Penal, Execução Penal e Just...Leia Mais>>